Gabinete de Gestão Integrada debate situação dos depósitos e desmanches no RS

A direção do Detran/RS apresentou, na reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a situação detalhada dos depósitos e dos desmanches no RS. Os dados mostraram o desafio a ser enfrentado pelo Estado, considerando o crescimento da frota e o aumento da fiscalização. Hoje existem mais de 72 mil itens nos 186 depósitos do Estado, metade deles por restrições policiais e/ou judiciais. Os desmanches cadastrados representam 50% daqueles que atuam na atividade.

O presidente da Autarquia, Alessandro Barcellos, afirmou que a situação exige uma gestão integrada, não só dos órgãos do Executivo e destes com os municípios, mas também a colaboração dos poderes Judiciário e Legislativo. "Os veículos que ficam mais tempo em depósito não são aqueles removidos por infração de trânsito, mas os envolvidos em acidentes ou crimes, que dependem de liberação policial e/ou judicial.

Precisamos trabalhar juntos para agilizar esse processo, com uso de novas tecnologias e criação do Pátio Legal, entre outras medidas, pois a sociedade não pode pagar essa conta". Em relação aos desmanches, Barcellos considera que, o maior desafio, será a fiscalização. "Precisamos dar garantia às empresas que se cadastraram. Não é justo competir com quem está na ilegalidade".

Tendo como pauta principal o furto e roubo de veículos no Estado, reuniram-se representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, IGP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Famurs, entre outros, sob a coordenação do Secretário da Segurança Pública, Airton Michels. Na próxima reunião, cada um dos órgão apresentará as suas contribuições para o enfrentamento dos desafios.

Depósitos 
O número de remoções de janeiro a outubro de 2012 foi de aproximadamente 146 mil, 10 mil a mais que no mesmo período do ano anterior. O número de bens retidos por acidentes com lesão ou outros crimes passou de 32,2 mil em janeiro para 36,4 mil em outubro. Atualmente, 30 mil veículos em condições de serem encaminhados para reciclagem estão há mais de dois anos em depósito, aguardando liberação da Polícia ou do Poder Judiciário.

Para evitar o colapso do sistema de depósitos no Estado, o Detran/RS sugeriu uma série de medidas de curto, médio e longo prazos, entre elas a agilização da liberação dos veículos e materiais inservíveis envolvidos em crimes, melhorias no sistema informatizado, com a automatização da comunicação entre os órgãos,  criação de legislação nacional para reciclagem de veículos, alienação imediata pelo Poder Judiciário para evitar o perecimento dos bens, credenciamento de novos CRDs, criação de força- tarefa (Detran/RS, PC, BM, IGP) para levantar as restrições dos bens em depósito e agilizar sua liberação para leilão ou reciclagem e, ainda, controle dos desmanches.

Desmanches
Do total de 738 desmanches existentes no RS (segundo levantamento feito em 2011 pela Brigada Militar), 363 empresas enviaram a documentação para credenciamento e 200 ainda possuem pendências. O Detran/RS está na fase de vistoria das empresas com a documentação completa e desenvolvimento do sistema informatizado que vai cadastrar as peças. A previsão é que, em março de 2013, se inicie o cadastramento das peças com comprovação de origem e passíveis de serem comercializadas.

Entre as dificuldades encontradas estão a demanda de fiscalização após o término do processo para fechar aquelas empresas que estiverem irregulares, o que exigirá esforço conjunto da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias, municípios, Detran/RS, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda;  definição da destinação do material apreendido (depósitos, trituração, fiel depositário); orientação da Famurs aos municípios para cassação dos alvarás, desenvolvimento de sistema informatizado e questões ambientais.

Texto: Mariana Tochetto 
Edição: Redação Secom