07 de Novembro de 2012
Prioridades do Governo do Rio Grande do Sul, a segurança da população e a valorização dos servidores da área se refletem na ampliação ano a ano do orçamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conforme o Tesouro Estadual, o total de recursos destinados ao setor em 2011 foi de R$ 1.878.476.517 - 3,51% a mais que os R$ 1.814.738.355 de 2010.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, provocou confusão quanto a essa realidade. Ao contabilizar despesas com servidores inativos e, também, do Detran (autarquia ligada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos), distorceu valores e alimentou a falsa idéia de que os gastos com a segurança haviam diminuído. A Secretaria da Segurança Pública já solicitou ao fórum que retifique suas informações.
O Governo do Estado, por meio da SSP, aplica recursos na compra de viaturas, reforma e ampliação das instalações de órgãos da Segurança Pública, compra de equipamentos, entre outros. Somente a folha de pagamento dos servidores teve um aumento em torno de 30% com os reajustes de vencimentos e outros benefícios.
Os cabos e soldados da Brigada Militar receberam um aumento de 23,5% nos seus vencimentos. Os sargentos receberam 18,5% de reajuste, enquanto tenentes e subtenentes tiveram um acréscimo de 11% nos contracheques. Os policiais civis também foram contemplados. De acordo com a tabela de reajustes do Governo do Estado, um Inspetor/Escrivão 1ª classe (cargo inicial da carreira policial) a partir de maio de 2013 terá um vencimento de R$ 2.827,28. Em novembro de 2018 receberá R$ 5.500. Até o ano de 2018 os vencimentos dos policiais civis.
Além do aumento salarial, o efetivo da SSP foi ampliado com a contratação de 800 agentes penitenciários, 730 policiais civis, 2,5 mil policiais militares e 37 servidores do Instituto-Geral de Perícias.
De acordo com o titular da SSP, Airton Michels, somente a ampliação do orçamento não é suficiente. "É preciso desenvolver a gestão. O Estado de São Paulo é o que mais investe em segurança pública e está vivendo um momento extremamente delicado com o aumento do número de homicídios. Aqui no Rio Grande do Sul, ampliamos o orçamento e estamos desenvolvendo projetos preventivos como os Territórios de Paz, o Policiamento Comunitário e a Patrulha Maria da Penha".
Para 2013, está projetado um aumento de 6 % no orçamento, totalizando R$ 2,3 bilhões.
Texto: Alexandra Saraiva
Edição: Redação Secom
Edição: Redação Secom
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