A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), via Departamento de Segurança e Execuções Penais (Dsep), está realizando um trabalho inédito no sistema prisional do RS de classificação da pena, com a separação de presos provisórios e condenados. O processo iniciou em fevereiro, por meio de estudos, e na prática, começou no dia 1º de abril na Penitenciária Modulada de Osório. Todo o procedimento nas unidades prisionais está sendo comandado pelo agente do Dsep, Amauri Cairuga. Atualmente é feito também na Penitenciária Feminina de Guaíba, na Penitenciária Modulada de Ijuí e na Penitenciária Estadual de Santa Maria
Em Osório, os presos provisórios estão no Módulo de Vivência 4, e os primários de primeira condenação no Módulo de Apoio. O Módulo de Vivência 4 tem 174 vagas e está no momento ocupado por 160 detentos. Já o Módulo de Apoio tem vagas para 184 presos e no momento está ocupado por 160 detentos. Segundo a agente penitenciária Elisiane Mattei, que está trabalhando na classificação em Osório, "tudo está correndo bem, e após a conclusão destes módulos vamos iniciar a separação de outros presos", explicou.
Ijuí e Guaíba
A Penitenciária Feminina de Guaíba, que começou a ocupação em abril, tem hoje 77 presas provisórias ocupando o Módulo A, enquanto 39 condenadas estão no Módulo B. O trabalho está sendo conduzido pela administradora Elisane Lopes. Na Penitenciária Modulada de Ijuí, o processo teve início na terça-feira (17), e foram alojados no Módulo 1-A 32 detentos provisórios. A agente penitenciária Jociele Lima coordena a classificação.
O diretor de Segurança da Susepe e coordenador desse trabalho de classificação nos presídios, Mario Pelz, ressaltou que é a primeira vez que isso é feito no sistema prisional do RS. "Estamos aplicando o que diz a Lei de Execuções Penais (LEP), pois com a individualização da pena, é possível realizar um trabalho de reinserção social dos detentos de forma adequada", frisou Pelz.
O diretor assegura que este processo é fundamental para o controle nos presídios, e para que se dê um tratamento correto aos presos de primeiro ingresso. "Este trabalho que estamos iniciando é gradual, mas será ampliado para outras unidades." Pelz explica ainda que, com o ingresso de novos servidores e projetos de construção de novas unidades prisionais no RS, será possível melhorar consideravelmente a atual situação dos presídios. Pelz conclui lembrando que após a classificação, inicia a etapa de individualização da pena com o Departamento de Tratamento Penal (DTP).
Texto: Marco Vieira
Edição: Palácio Piratini
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