57% são ilegais ou usadas sem porte; apesar de campanhas, armamentos em circulação crescem ano a ano e controle do governo é 'pobre' - Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
O crime organizado teria mais do que o dobro de armas que a polícia no Brasil. Um mapeamento completo sobre armamentos leves indica que existem cerca de 17 milhões de itens em circulação no País, quase um para cada dez habitantes. Mas o maior problema é que 57% são armas ilegais ou usadas sem o porte. Grupos criminosos ainda mantêm um arsenal impressionante de mais de 5,2 milhões de peças. A polícia tem apenas 2,1 milhões.
O alerta foi publicado ontem pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e pela organização não governamental (ONG) Viva Rio e destaca ainda que, apesar das leis limitando a venda de armas, a explosão na fabricação desses produtos tem dado lucros milionários às indústrias nacionais (mais informações abaixo). O Brasil, nos últimos anos, também se transformou no segundo maior produtor de armas leves do Ocidente, atrás dos Estados Unidos.
Em comparação com estudo semelhante feito pela Viva Rio em 2002, em parceria com o Instituto de Estudo das Religiões (Iser), houve um aumento de mais de 10% no número de armas no País - estimado na época em 15 milhões -, apesar das campanhas de desarmamento. Naquela época, metade das armas não estava regularizada.
As constatações do levantamento são consideradas "assustadoras" por especialistas. Há 9,4 milhões de armas ilegais e sem porte em circulação, mais da metade com criminosos ou com indivíduos do mercado informal. Já as forças policiais - Polícias Militar, Estaduais e Federal - contariam com apenas 2,1 milhões de armas. Oficialmente, as empresas de segurança privada teriam outras 301 mil armas em mãos - de forma legal.
As estimativas foram obtidas por meio de registros oficiais e de produção. Mais da metade das armas também estaria em mãos civis no Brasil. Em Brasília há a maior incidência de armas por habitante, entre 19 e 28 para cada 100 habitantes. São Paulo teria uma taxa entre 9,5 e 19 para cada 100 pessoas.
Sem controle. A entidade também acusou as autoridades de ter "registro pobre e inadequado das armas leves". Uma das formas reveladas pelo levantamento para introduzir armamentos é a suposta exportação desses produtos para o Paraguai - que depois voltariam ao mercado nacional, mas sem registros.
Campanha reduz mortes
Depois de recolher cerca de 500 mil peças e destruir 2 milhões, nas campanhas de 2003 e 2009, há 20 dias o governo federal anunciou um convênio que estabelece campanha de desarmamento permanente, a partir de 2011. O governo afirma que as campanhas reduziram em 11% o índice de mortalidade por armas de fogo.
As pessoas que quiserem entregar as armas que têm em casa já podem procurar a Polícia Federal e retirar uma guia. Essa deve ser preenchida e entregue com a arma à PF ou a instituições parceiras. As indenizações, que variam por arma, continuarão a ser pagas.
PERGUNTAS - Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz por VITOR HUGO BRANDALISE.
1. Por que há um número tão alto de armas ilegais existentes no Brasil?
Criminosos, no Brasil, não compram armas legalmente, em lojas convencionais. Eles conseguem roubando, principalmente de civis. É preciso aumentar o controle na compra, fiscalizar para que pessoas despreparadas não tenham armas e conscientizar o cidadão de que não é arma que trará segurança a ele. Senão, esse arsenal não diminuirá. Armas têm "efeito cumulativo". Quando um revólver é vendido, não sai de circulação se não for apreendido ou recolhido. Sem esforços para isso, continuará nas ruas por décadas.
2. O levantamento reflete problemas na execução do Estatuto do Desarmamento?
O número de armas no Brasil cinco anos atrás ficava perto do atual. Houve avanços, já que o número não subiu tanto, mas é necessário recolocar o tema como prioridade. Entre 2004, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento, e 2005, 460 mil armas foram recolhidas. De 2005 para cá, o número não passou de 100 mil.
3. O que pode ser feito para mudar essa situação?
Campanhas de desarmamento são hoje quase inexistentes e devem ser retomadas. Se a maioria das armas está com civis, então é problema da sociedade e é ela que tem de entender sua gravidade. Um trunfo que o governo aproveita pouco é que as empresas que produzem a maior parte das armas são nacionais. O governo poderia e deveria aumentar as exigências, como melhoria na marcação das armas, para as empresas serem também responsabilizadas. Hoje, o Brasil marca armas com laser, a tecnologia mais fácil de ser adulterada, que facilita para os bandidos. Nanotecnologia já permite marcar até as balas que saem das armas, um bom exemplo da exigência que deveria ser feita.
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