Manifestação na quarta-feira (29), em Curitiba deixou mais de 200 feridos.
Secretaria de Segurança diz que detidos tinham paus, pedras e explosivos.
A Defensoria Pública do Paraná negou, em nota, que os 14 detidos durante a manifestação de professores em Curitiba, na quarta-feira (29), portassem qualquer objeto que indicasse a prática de crime de dano ao patrimônio público. Na ocasião, houve confronto entre a Polícia Militar (PM)e os manifestantes, que deixou 213 feridos.
A categoria protestava contra a aprovação de um projeto de lei que modifica a gestão de recursos da previdência dos servidores estaduais, a ParanáPrevidência. O grupo estava concentrado em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a votação da lei, de autoria do Poder Executivo. Uma ordem judicial garantia a presença da Polícia Militar para evitar a invasão dos professores na Assembleia Legislativa.
Por volta das 14h30, segundo a PM, uma pequena parcela dos manifestantes tentou arrancar as grades que separavam os manifestantes dos policiais. Naquele momento, a polícia reagiu com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. A maior parte dos manifestantes recuou, mas a ação dos policiais se intensificou, com o Batalhão de Choque, que passou a usar também jatos de água contra o grupo.
Dentro da Assembleia, o texto terminou aprovado e foi sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB), no dia seguinte.
Durante a ação, a PM prendeu os 14 manifestantes. Em entrevista coletiva, o comandante-geral da corporação, coronel Cesar Vinicius Kogut, disse que foram apreendidos com eles paus, pedras e coquetéis molotov, que seriam usados contra os policiais. Parte dos objetos, inclusive, foram mostrados à imprensa antes da entrevista, no 1º Distrito Policial de Curitiba. O governador Beto Richa (PSDB), em entrevista coletiva, também confirmou as informações da polícia. O governo também divulgou vídeos de supostos black blocks infiltrados na manifestação. Houve ainda um saldo de 213 feridos do lado dos manifestantes e 20 policiais também se machucaram, nenhum deles com gravidade.
De acordo com a Defensoria Pública, entre os detidos havia 12 adultos e dois adolescentes. Eles eram professores, servidores e estudantes. Ainda segundo a nota da defensoria, eles "foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros".
A Defensoria ainda afirma que nenhum objeto foi apreendido com eles. "Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados 'black blocs'", continua a nota. O grupo foi solto após prestar depoimento e assinar um termo de comparecimento a atos processuais futuros, ainda conforme a Defensoria.
OAB critica postura policial
Em entrevista à RPC, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, também questionou o uso da força policial na manifestação. "Evidentemente, ficou muito claro o uso excessivo, o uso desproporcional da força por parte da Polícia Militar", disse.
Em entrevista à RPC, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, também questionou o uso da força policial na manifestação. "Evidentemente, ficou muito claro o uso excessivo, o uso desproporcional da força por parte da Polícia Militar", disse.
"A força do estado deve também proteger o direito à manifestação e não dissolver a manifestação", lembrou Garcia Filho ao citar também que uma das atribuições da PM é também proteger o funcionamento das instituições democráticas, entre elas a Assembleia Legislativa.
Garcia Filho disse ainda que um grupo da OAB também acompanhou as prisões e também negou a presença de "black blocks". "Nossos representantes ficaram no 1º DP até praticamente a meia-noite. Não houve apreensão de armas, de pedras, de coquetéis molotov, de barras de ferro, de pedaços de pau", afirmou. O presidente da comissão de Direitos Humanos também aponta que a Polícia Militar deveria ter "redobrado o cuidado", se possuía informações prévias da presença de black blocks infiltrados entre os manifestantes. "Até para proteger os próprios manifestantes que não estavam ali como black blocks".
Secretaria mantém posicionamento
O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) nesta sexta-feira (1º) para que a instituição se posicionasse acerca das informações da Defensoria Pública. De acordo com a assessoria de imprensa, a Sesp mantém as informações repassadas ainda na quarta-feira, sobre as prisões e os objetos apreendidos na ocasião.
O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) nesta sexta-feira (1º) para que a instituição se posicionasse acerca das informações da Defensoria Pública. De acordo com a assessoria de imprensa, a Sesp mantém as informações repassadas ainda na quarta-feira, sobre as prisões e os objetos apreendidos na ocasião.
MP-PR vai investigar atuação policial
O Ministério Público do Paraná também informou que vai investigar a atuação dos policiais militares e dos manifestantes durante o confronto de quarta-feira. "O MP-PR já havia expedido Recomendação ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de que a intervenção policial se limitasse a garantir a segurança dos manifestantes, excetuada a contenção de eventuais infrações penais", informou a instituição.
O Ministério Público do Paraná também informou que vai investigar a atuação dos policiais militares e dos manifestantes durante o confronto de quarta-feira. "O MP-PR já havia expedido Recomendação ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de que a intervenção policial se limitasse a garantir a segurança dos manifestantes, excetuada a contenção de eventuais infrações penais", informou a instituição.
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