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quarta-feira, março 27, 2013

Susepe assina convênio com Fundação Patronato Lima Drummond na Capital


27 de Março de 2013 
A unidade prisional está localizada na avenida Teresópolis, 2.380, em Porto Alegre
A unidade prisional está localizada na avenida Teresópolis, 2.380, em Porto Alegre

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assina, nesta quarta-feira (27), às 10h, convênio que dispõe sobre o uso de parte da área pertencente à Fundação Patronato Lima Drummond para recolhimento e tratamento penal.

A unidade prisional está localizada na avenida Teresópolis, 2.380, em Porto Alegre. O espaço, autorizado e regularizado por meio do dispositivo, compreende: dois alojamentos, cozinha geral, sala, alojamento para plantão de guarda, prédio da cozinha de uso dos servidores, sala dos técnicos e direção, além da área comum da unidade prisional.

Referência
A Fundação já atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e é referência na recuperação social de apenados no Rio Grande do Sul. Quase todos os recolhidos ao local desenvolvem alguma atividade de trabalho, sendo o histórico de fugas e tentativas próximo de zero.

Cabe à Fundação fiscalizar os serviços especializados e desenvolvidos pela Susepe, de acordo com artigos 78 e 79 da Lei 7.210/8, visando à individualização da pena, os programas de tratamento e inclusão social. Composto por oito cláusulas, o documento tem vigência de 12 meses, tratando desde manutenção, verbas, responsabilidades e obrigatoriedade de ambas as partes, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo.

Regulamentado
A ação busca, ainda, regulamentar a parceria de trabalho entre as duas instituições que já dura mais de três décadas.Contudo, por quase dez anos, o documento deixou de ser atualizado. Para a direção da Susepe, trata-se de reconhecimento na recuperação social dos apenados iniciada pela fundadora do Patronato, a assistente social, Maria Tavares, de 101 anos.

Texto e foto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

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