Susepe promove seminário sobre Justiça Restaurativa no Instituto Penal Miguel Dário

14 de Setembro de 2012 às 17h44min

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) iniciou, nesta sexta-feira (14), o primeiro seminário sobre Justiça Restaurativa. Destinado a professores da Escola do Instituto Penal Irmão Miguel Dário e servidores da casa prisional, em Porto Alegre, o curso terá dez encontros. 

A ação é uma iniciativa conjunta entre o Departamento de Segurança e Execuções Penais e Escola Penitenciária, viabilizado pelo Grupo de Estudo em Justiça Restaurativa, coordenado pelas psicólogas da Susepe Lutiana da Rosa e Claudia Hustes. 

De acordo com a diretora da Escola Penitenciária, Chistianne Freire, a prática contribui na mudança de cultura e visão para tratar dos conflitos entre presos e servidores. "Somos pioneiros na implantação da Justiça Restaurativa, e vem ocorrendo continuidade no interesse pelo projeto", afirma a profissional, que anunciou a possível implementação da Justiça Restaurativa também no novo presídio de Arroio dos Ratos. 

De acordo com Lutiana da Rosa, os cursos de Justiça Restaurativa vem ganhando proporções surpreendentes, fortalecendo a integração de todos os responsáveis. "O objetivo é amadurecer o conhecimento para organizar ações de reflexões críticas mediante nossa atuação no sistema prisional", analisa. Já a psicóloga Claudia Hustes diz que a necessidade de difundir o conhecimento sobre o assunto garante um melhor entendimento da implementação das práticas na mediação dos conflitos. 

Justiça Restaurativa

O conceito propõe o diálogo para transformar a experiência da violência a partir da responsabilização frente aos atos e à reparação dos danos. A ação também pretende criar políticas públicas para a superação da violência e criação de uma cultura de paz. O projeto de Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul prevê a formação e a prática de servidores e pessoas em privação de liberdade nesta metodologia.

Ação semelhante só aconteceu no México e está começando em São Paulo, com presos do regime semiaberto. Também são facilitadores do curso, o diretor do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Susepe, Mário Pelz, e o coordenador da Pastoral Carcerária na Região Sul, Manoel Feio. 

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom

Reunião de Alto Nível debate demandas da fronteira entre Brasil e Uruguai

13 de Setembro de 2012 às 13h52min

As propostas serão encaminhadas ao Governo Federal brasileiro e uruguaio para alinhamento

A cooperação binacional para o desenvolvimento da região fronteiriça marcou o início das atividades da VIII Reunião de Alto Nível (RAN) entre Brasil e Uruguai nesta quinta-feira p.p., no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre. Celebrando sua 10ª edição, o encontro é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores dos dois países. 

Na mesa de abertura, o vice-governador Beto Grill lembrou que a presidente Dilma Rousseff e o presidente uruguaio José Mujica estabeleceram recentemente a prioridade do planejamento conjunto para o desenvolvimento social. "Nossa relação é física e cultural, onde a faixa de fronteira não nos divide, e sim aproxima". 

O secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nunes Pinto Nogueira, destacou que a RAN é um espaço onde as soluções partem de quem vive a realidade e as dificuldades da fronteira. "Temos a tarefa de consolidar planos de ação nas áreas identificadas como prioritárias, e garantir que as iniciativas sejam levadas adiante", reforçou. 

Segundo o vice-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Roberto Conde, as respostas aos problemas globais estão na integração. "Esta reunião é um instrumento de trabalho permanente, onde a integração é o caminho para o nosso desenvolvimento, e onde sem o Rio Grande do Sul, esta política estratégica seria inconcebível", destacou. 

Para o coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo, Tarson Nuñez, o discurso dos embaixadores foi unânime quanto ao protagonismo do Rio Grande do Sul. "É perceptível a todos que nosso Estado está dinamizando o processo de integração, fundamental para consolidação das políticas", afirmou. 

Após abertura, os participantes reuniram-se em Grupos de Trabalho para debater ações nas áreas de segurança, saúde, educação e cultura, meio ambiente, saneamento e políticas sociais, seguindo a proposta do encontro de criar uma nova agenda de trabalho conjunto para o desenvolvimento e integração da fronteira. 

A RAN se encerrou nesta sexta-feira (14) com um balanço das atividades discutidas nos Grupos de Trabalho. As propostas serão encaminhadas para o Governo Federal brasileiro e uruguaio, visando o alinhamento e a concretização das ações. 

Texto: Assessoria Relações Internacionais
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

SSP realiza II Seminário Regional de Diagnóstico de Rede

17 de Setembro de 2012 às 09h35min

O II Seminário Regional de Diagnóstico de Rede da Secretaria da Segurança Pública será realizado no Território de Paz da Restinga nesta terça-feira (18). O encontro é uma iniciativa do RS na Paz e irá analisar e discutir a atuação de todos os órgãos, governamentais ou não, que atuam com grupos vulneráveis nos Territórios de Paz para facilitar o encaminhamento das vítimas de violência às redes de proteção social local. O evento será no auditório Acir (rua Álvaro Difini, nº 400). 

O encontro vai possibilitar um diagnóstico do funcionamento de todos os equipamentos públicos, ações e organismos não-governamentais que, de alguma forma, acolhem mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, egressos da Fase e do sistema penitenciário e pessoas em situação de rua no cotidiano. O objetivo é  facilitar os fluxos de encaminhamentos, qualificar o diálogo entre os serviços e minimizar os entraves ocorridos na prática. 

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, considera que esse é o caminho para colocar em prática as políticas e ações propostas pelo poder público e entidades particulares. O evento já ocorreu na Lomba do Pinheiro e também acontecerá nos Territórios de Paz dos bairros Rubem Berta e Santa Tereza. Michels estará presente na abertura do evento. 

Para o coordenador do RS na Paz, delegado Carlos Roberto Sant'ana, o Seminário de Rede debate a iniciativa de trabalhar a Segurança Pública não apenas como polícia, mas como sinônimo de uma política de programas, de projetos e de atividades que integram a ação policial. "Acredito que a realização desse Seminário está efetivamente consolidando uma forma de se fazer Segurança Pública."

Programação do II Seminário Regional de Diagnóstico de Rede 

 9h - Mesa de Abertura 
10h - Encerramento da Mesa de Abertura - Intervalo 
10h15min - Saudação do Coordenador do Programa RS na Paz - Delegado Carlos Roberto Sant'Ana da Rosa 
10h30min - Mapeamento da Rede da Assistência Social do Território de Paz da Restinga, Silvana Ribeiro Vernes - Coordenadora Administrativa do Centro Social Pe. Pedro Leonardi

10h45min: Painel 01 - Mulheres vítimas de violência de gênero 
Coordenador da Mesa: Antonio Guimarães - Delegado de Polícia Titular da 16ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre 
Painelistas: - Márcia Santana - Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul 
- Nadine Tagliari Farias Anflor - Delegada de Polícia Coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado do Rio Grande do Sul 
- Miriane Tagliari- Defensora Pública responsável pelo Núcleo Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar 
- Ângela Cristina Kravczyk - Coordenadora das Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Porto Alegre 
- Sandra Beatriz Morais da Silveira - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero 12h - Intervalo 

13h30min: Painel 02 - Crianças, Adolescentes e Jovens 
Coordenador da Mesa: Egon Kvietinski, Major Comandante da 1ª Companhia do 21º Batalhão 
Painelistas: 
- Alceu Gomes Correia Filho - Médico Psiquiatra da Infância e Adolescência -UBS Macedônia/Restinga 
- Carlos Fernando Simões Filho - Núcleo de Políticas Sociais do Programa Infância e Juventude Protegida 
- Adalberto Mattos Lima - Delegado de Polícia plantonista da DPPA/DECA - Departamento Estadual da Criança e do Adolescente 
- Julio Alejandro Quezada Jélvez - Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação

14h45min: Painel 03 - Egressos(as) do Sistema Prisional e da FASE Coordenadora da Mesa: Leila Maria Pitta Azevedo - Coordenadora do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Restinga 
Painelistas: - Rodrigo Puggina - Presidente do Conselho Penitenciário 
- Liliane Cristina Terhorst - Diretora Adjunta do Departamento de Tratamento Penal e Coordenadora da Divisão de Educação, Trabalho e Cultura 
- Irvan Antunes Vieira Filho - Defensor Público Coordenador das Casas Prisionais 
- Sandra Dias Fouchard - Coordenadoria do Programa Municipal de Medidas Sócio-educativas de Meio Aberto - PEMSE/CREAS 
16h: Intervalo

16h15min: Painel 04: Idosos e Pessoas em situação de rua 
Coordenadora da Mesa: Sônia Maria Dall Igna, Delegada de Polícia Titular da Divisão de Prevenção e Educação - DIPE, do DENARC 
Painelistas: 
- Najla Maria Rodrigues dos Santos - Escrivã de Polícia da Delegacia de Policia de Proteção ao Idoso - DPPI 
- Suzana Aldworth Marins- Coordenadora das Políticas Públicas para os Idosos do Município de Porto Alegre 
- Gabriel Dal Ponte Amado - Psicólogo responsável pela Ação Rua na Restinga e Extremo Sul - AMURT-EL 
- Sandra Dias Fouchard - Coordenadora do CREAS/Restinga 
17h30min: Encerramento 

Texto: Antonio Candido
Edição: Redação Secom

Presídio de Santo Ângelo terá unidade de saúde

17 de Setembro de 2012 às 09h27min

O Presídio Regional de Santo Ângelo (PRSA) vai implantar uma unidade de saúde para os detentos. A verba de R$ 95 mil para a execução das obras foi repassada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santo Ângelo para a 3ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR). Os recursos servirão para adequar o espaço físico do presídio para a criação do projeto de saúde prisional.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará médicos, enfermeiros e odontólogos. Segundo o delegado penitenciário da 3ª DPR, Irineu Koch, "cerca de 350 apenados serão beneficiados diretamente e, indiretamente, toda a comunidade, pela consequente diminuição do fluxo de atendimento junto à rede de saúde local".

Texto: Marco Vieira
Edição: Redação Secom

Departamento de Identificação do IGP implementa a Carteira de Nome Social no Interior

17 de Setembro de 2012 às 09h28mi

Governo lançou a Carteira de Nome Social para garantir a cidadania de travestis e transexuais

A partir desta segunda-feira (17), os Postos de Identificação Regionais de Santana do Livramento, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Osório e Rio Grande passarão a receber encaminhamentos para a Carteira de Nome Social. A emissão do documento destinado a travestis e transexuais começou em Porto Alegre no último dia 16 agosto. 

Para solicitar a Carteira de Nome Social são necessários os seguintes documentos: certidão original, conforme o estado civil, ou a Carteira de Identidade, em bom estado de conservação e expedida no Rio Grande do Sul. A primeira via da Carteira de Nome Social será gratuita. A segunda via custará R$ 45,50, mesmo preço da Carteira de Identidade.

A Carteira de Nome Social foi lançada pelo governador Tarso Genro no dia 18 de maio, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dentro da campanha Rio Grande sem Homofobia, da Secretaria da Justiça, com o objetivo de respeitar as diferenças e garantir a cidadania de travestis e transexuais, atendendo a repetidas demandas dessa comunidade. 

Embora outros estados brasileiros já utilizem o nome social, e até mesmo cartões com essa identificação, o Rio Grande do Sul é pioneiro ao emitir o documento por um órgão oficial, o Instituto-Geral de Perícias (IGP). 

Texto: Maria da Graça Kreisner
Foto: Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

INDIGNADO E FRUSTRADO

 

ZERO HORA 15 de setembro de 2012 | N° 17193. ENTREVISTA

Airton Michels - Secretário da Segurança Pública

ADRIANA IRION

 Um cidadão indignado, um secretário frustrado. Foi assim que o comandante
da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, se definiu ontem, ao falar do
sentimento que o tomou ao assistir às cenas do ataque a um cidadão de 81 
anos agredido e atropelado por ladrões de carro, em Porto Alegre. Michels 
promete medidas enérgicas para as regiões com “surto” de roubo de carros. 
Ao falar das excessivas demandas que a polícia ostensiva tem, propõe um 
debate: se a Brigada Militar deve continuar empregando pessoal no 
policiamento dentro de estádios de futebol. Leia a seguir trechos da 
entrevista que Michels concedeu, por telefone, a Zero Hora:

Zero Hora – Qual seu sentimento diante de uma ação tão violenta 
contra um idoso durante roubo de veículo?

Airton Michels – Repulsa ao que está acontecendo. Pegar um revólver e 
assaltar alguém já é um ato extremamente violento, porque o cidadão que faz
isso coloca a vida da vítima à disposição dele. E esse caso traduziu um 
momento de violência exacerbada, covarde, desnecessária. Isso provoca uma 
comoção popular muito grande. Toda violência é desnecessária. Mas cometer 
isso com um cidadão dessa idade – de qualquer idade – isso provoca comoção,
assim como o episódio que ocorreu com um trabalhador do Hospital de Clínicas,
morto em plena Ramiro Barcelos. Mas o norte que a gente não deve perder 
nisso, é que isso ocorre há dois, três, 10 anos. Esse quadrilátero entre o Bom
Fim, abarcando a partir do Rio Branco, margeando a Cristóvão Colombo, até a 
Ipiranga, até Petrópolis, temos que tomar providências. Estamos agindo, 
conversando com os comandos, tanto da Polícia Civil como da Brigada Militar. 
Nós não podemos aceitar um número muito alto de assaltos que ocorre aí há 
muitos anos.

ZH – O senhor diz que esses assaltos ocorrem há anos na região. 

Por que só se adota providências, como força-tarefa, quando ocorrem
casos graves, mortes?

Michels – Nós, como força-tarefa, estamos atuando em regiões em que morre
 muita gente. Trouxemos 200 PMs do Interior para os quatro territórios mais 
violentos de Porto Alegre, até porque lá atuando a gente consegue evitar que 
os infratores de lá se somem à região central. E estamos contratando mais 
policiais.

ZH – Como conciliar o trabalho nos territórios da paz com o que é 
preciso fazer nas regiões com altos índices de roubo de carros?

Michels – Temos um fenômeno, não tem aumentado o número de roubo de 
carros em Porto Alegre. Temos ações de inteligência em andamento. Uma ação
que vamos fazer, por exemplo, em detrimento de atendimentos em delegacias, 
é tirar policiais para que atuem nessas áreas fazendo trabalho de inteligência. 
E somar a Brigada. Eu não gosto de dizer isso, pois temos uma evolução legal
importante, mas é fato que em casos de crimes de furto ou de roubo tentado, 
se o sujeito não tem condenação anterior, a lei é branda. Existe o fenômeno em
que as pessoas são presas e em uma semana estão em liberdade. Não estou 
cobrando do Judiciário – esse é o nosso sistema constitucional, 

processual brasileiro e temos que conviver com ele. Não é uma justificativa, nós
temos que preservar esse sistema. Mas temos que elaborar sistemas policiais 
que, mesmo com esse sistema (judicial) mais brando consiga coibir esse tipo 
de delito, especialmente o roubo de veículo, já que o furto não coloca a vida 
das pessoas em risco. As mortes que ocorrem nas vilas nos preocupam, mas 
com igual intensidade preocupa que pessoas possam morrer por causa da 
subtração de um carro. É por isso que o Código Penal define como crime mais
grave o de latrocínio.

ZH – O senhor tem medo de assalto?

Michels – As pessoas temem. Eu temo, tu temes. É um crime que deve ser 
coibido e, no meu entender, o assalto com uso de arma deveria ter um 
apenamento muito mais alto do que o atual previsto no Brasil.

ZH – O senhor acredita que ocorrências mais graves, roubos de carro,
 podem estar relacionadas à diminuição de blitze?

Michels – Temos feito blitze. Mas temos que entender que a nossa polícia
ostensiva é demais exigida. Por exemplo, todos os finais de semana nós 
mobilizamos em torno de 150, 200 homens para atender a partidas de futebol.
No Gre-Nal, a Brigada mobilizou 250 homens. Quando tu mobilizas 
250 homens – e é necessário a cautela, a prudência – mas, na verdade, 
esses homens não poderão trabalhar todo o final de semana. Porque sábado
 têm de estar folga e estarão de folga na segunda. A Brigada tem demanda 
de mobilidade muito grande que, às vezes, faz faltar homens e ações em

outros lugares.

ZH – O senhor entende que a BM não devia fazer o policiamento 
nos estádios?

Michels – Essa discussão nós temos que levantar, já conversei 
informalmente com o comandante (comandante-geral da BM, coronel Sérgio
Roberto de Abreu). Não que não precise segurança nos jogos de futebol,
mas temos que discutir. A sociedade quer a Brigada dentro dos estádios, 
se sente mais segura? Ou os clubes assumem essa responsabilidade, já que
se trata de um evento privado?

ZH – O senhor diz que o número de roubos tem se mantido estável 
e ao mesmo tempo afirmou que há um surto...

Michels – Quando digo surto é me referindo a esses dois episódios 
(latrocínio na Ramiro Barcelos e o ataque ao idoso). Me marca muito um 
latrocínio, em qualquer circunstância. O número de latrocínios esse ano 
diminuiu em torno de 20%, mas isso não é motivo para festejar. O latrocínio
é um crime que comove muito. Esse caso que aconteceu com esse cidadão
com 81 anos, de forma violenta, também.

ZH – O que o senhor sentiu ao assistir às imagens da agressão
 ao idoso?

Michels – Como qualquer cidadão, meu sentimento é de indignação. 
Mas não só indignado. Como secretário, sinto uma frustração enorme. 
Não tenho a pretensão de resolver os problemas de criminalidade de 
um dia para outro, mas quando ocorre um latrocínio, fico profundamente 
frustrado como secretário de segurança.

ZERO HORA. 

A barbárie em 62 segundos. CARLOS WAGNER E ITAMAR MELO - Imagens de criminosos assaltando um corretor de 81 anos e o atropelando com o próprio carro, em Porto Alegre, correram o país e chocaram os cidadãos, acossados pela criminalidade crescente e carentes de policiamento. 

Um vídeo de 62 segundos escancarou a barbárie cotidiana em que os gaúchos estão mergulhados. Registradas pelas câmeras de um prédio do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, as imagens expuseram com crueza a covardia dos criminosos diante de um cidadão desprotegido e documentaram a brutalidade envolvida em um crime que ocorre uma vez a cada 45 minutos no Rio Grande do Sul – o roubo de veículos.

http://blogdainseguranca.blogspot.com.br/2012/09/no-limite-da-inseguranca.html

Força Pública Do Estado De São Paulo

Mais um policial militar foi assassinado às

20h30 desta terça-feira (11) em frente a uma farmácia na Estrada Alberto Coral, conhecida como Estrada do Meio, no bairro Vila Fátima, em Piracicaba (SP). De acordo com informações da PM, um homem na garupa de uma motocicleta disparou ao menos 20 vezes contra o policial Gersil Benedito Canuto, de 43 anos. Pelas características do crime, trata-se de uma execução.

Sentimentos à família e amigos.
Só nos resta saber, quantos mais haverão de tombar até que medidas reais e não paliativas e demagógicas sejam tomadas por parte dos governantes por aqueles que arriscam a vida diuturnamente em favor do estado democrático, da população de bem e deles próprios.

Lamentável...

Sistema Carcerário Pelotense

Daniel Santos Alves

12 de Setembro de 2012 2

Pelotas:
Mandato de prisão:8200 mandatos não cumpridos
Presos atualmente no presidio :980 a 1100
Numero de vagas do presidio: 600
Prisões com flagrante forte: 85 por mês/1020 ao ano.

Só a 2DP tem mais de 10.000 inquéritos
A denuncia tem data de 85 dias, passou essa data de validade, HABEAS CORPUS.

Nunca deixam o presidio ultrapassar 1100 detentos para não ser interditado.

Quando chega próximo deste numero o ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO solta os menos perigosos (sem juiz, sem tribunal, nada)

-HOJE A POLÍCIA PELOTENSE SÓ RENOVA O SISTEMA CARCERÁRIO

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Polícia testará viatura elétrica com câmera 360º acoplada no RS

Um novo modelo de veículo para o trabalho da Brigada Militar começará a ser testado em abril em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Dentro da estratégia operacional do policiamento comunitário, o 12º BPM vai utilizar durante aproximadamente três meses uma viatura elétrica para o patrulhamento na área do parque Getúlio Vargas, conhecido como “Parque dos Macaquinhos”.

O carro é fabricado e montado pela ZOOMCAR em Caxias do Sul. Durante os testes, será avaliada a possibilidade de inclusão em um processo de inspeção em parques, calçadões, áreas de uso restrito e no policiamento ostensivo, além de uma eventual aquisição voltada para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

De acordo com a BM, o modelo possui capacidade de carga de 360 Kg, tem motor elétrico, freio a tambor com acionamento hidráulico nas quatro rodas, e atinge a velocidade máxima de até 40 km/h. Também possui sistema de freio regenerativo, ou seja, regulagem de frenagem eletrônica (forte e fraca) via computador remoto. Ele conta ainda com uma câmera de vídeo que transmite imagens 360 graus auxiliando na patrulha do policial que conduz a viatura. O equipamento funciona emitindo um sinal via rádio até o módulo da Brigada Militar, onde um operador monitora o colega informando por rádio transmissor os movimentos e possíveis delitos na área.