SP troca corregedor da Polícia Civil após denúncia de corrupção

Policiais da Corregedoria estariam ajudando outros investigados. Ministério Público investiga suposto pagamento de propina a policiais.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (21) a troca do atual corregedor da Polícia Civil, Nestor Sampaio Penteado Filho, pelo delegado Domingos de Paula Neto. O anúncio acontece em meio a uma investigação do Ministério Público de São Paulo sobre um suposto esquema de cobrança de propina por parte de agentes da Corregedoria de policiais que estavam na mira do departamento.

A investigação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que relata que um vídeo gravado por câmeras do Departamento de Investigações Criminais, o Deic, mostra uma suposta facilitação de fuga de investigadores que seriam presos.

A investigação do Ministério Público começou no início de 2014. Os promotores indiciaram sete policiais, sendo que alguns ainda estão na Corregedoria. Agora, a nova Corregedoria vai instaurar inquérito para apurar a participação de oito policiais no esquema.

Membros do departamento receberiam até R$ 50 mil mensais para proteger policiais corruptos e passar informações sobre o planejamento de operações do Ministério Público Estadual e sobre o recebimento de denúncias feitas por vítimas de extorsões de policiais.

No começo de novembro, a Justiça decretou a prisão dos investigadores Mario Capalbo e Raphael Schiavinatto por suspeita de exigir R$ 300 mil de propina de uma empresária, dona de uma academia na zona norte de São Paulo, para não ser investada por irregularidades tributárias. Eles trabalham na 3.ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Deic.

No vídeo registrado no departamento, eles passam por outros policiais e inclusive por um membro da Corregedoria enquanto promotores do Ministério Público estão em outro setor do prédio procurando os dois investigados.

Os policiais que aparecem nas imagens registradas no Deic já estão presos, segundo o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes.

Segundo o titular da pasta, toda a equipe da Corregedoria será trocada. "Há indícios contra vários investigadores que atual na Corregedoria. Não há indícios em relação ao corregedor atual, o Dr. Nestor" , disse Moraes. "Em nenhuma das gravações que nos foram enviadas, mas entendi por bem trocar a corregedoria por motivo seimples: não é razoável que o próprio corregedor investigue a atual equipe."

Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também comentou o caso na manhã desta segunda e disse que os policiais civis envolvidos no esquema de corrupção e pagamento de propina para ter proteção da Corregedoria podem ser expulsos da Corporação. "Os policiais envolvidos, todos eles, responderão processo e se for confirmado e se comprovado serão expulsos da Corporação. E responderão civil e criminalmente", afirmou.

Fonte: G1

Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados

Taxa de encarceramento no país vem caindo desde 2004

Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.

A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.

O responsável pelo sistema prisional do país, Nils Öberg, afirma que não é possível, ainda, identificar a escassez de prisioneiros.

- Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

Desde 2011, os tribunais de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por venda ou uso de drogas. De acordo com Öberg, isso provocou que 200 pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.

PUBLICIDADE

Porém, a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre 2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de acordo com as estimativas de Öberg.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.

Segundo o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais, continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada 100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo indica, podem ficar ainda menores.

Fonte: OGLOBO