Aberto em Porto Alegre o Seminário Nacional de Polícia Comunitária

31/08/2011 15:28

“O Pronasci transformou a política de segurança pública em uma política de Estado. Vamos dar continuidade a essa idéia com o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci) aqui no RS”. Com essa declaração, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, abriu ontem à noite (30) o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, que ocorre até a próxima sexta-feira em Porto Alegre, no Hotel Embaixador.

Para uma plateia formada por autoridades policiais de diversos estados brasileiros, representantes da sociedade civil e especialistas em policiamento comunitário do Japão e da Argentina, Michels salientou que o conceito de polícia comunitária ainda está em construção no país, mas não é um tema novo. “Por meio da sensibilidade dos policiais, já se praticava o policiamento comunitário no dia a dia com a integração das polícias no atendimento à população”.

O secretário destacou ainda que o crescimento econômico do Brasil na última década refletiu na queda dos índices de criminalidade nos últimos quatro anos. Segundo dados do Ministério da Justiça, hoje acontecem 26 homicídios por 100 mil habitantes. “Mas precisamos reduzir ainda mais esses números e combater a criminalidade, a partir de suas causas, levando justiça social e também justiça criminal às comunidades”.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que, no Brasil, “temos muitas pessoas que ingressam na carreira policial por devoção. Esses sempre serão bons policiais. Mas precisamos ainda debater o que é polícia comunitária”. Regina Miki questionou a jornada de trabalho de 24 horas para policiais: “como fazer policiamento comunitário se o policial não tem tempo para a sua família?”.

A secretária defendeu uma mudança na escala de trabalho e afirmou que não é somente a Polícia Militar que faz polícia comunitária. “Quando o agente recebe o cidadão que vai registrar ocorrência na delegacia, também está atuando no policiamento comunitário, pois todo o processo judicial é decorrente do registro inicial. E o desafio da polícia Civil é ser mais comunitário”.

A secretária nacional de Segurança Pública finalizou seu pronunciamento destacando que, sem as polícias Civil e Militar, ”não estaríamos no Estado de Direito em que vivemos hoje”. O Seminário prossegue até a próxima sexta-feira (2), com debates sobre conceitos e práticas de polícia comunitária, a partir da troca de experiências desenvolvidas em todo o país. Também está sendo construída a Carta de Porto Alegre, documento que apresentará as bases das discussões dos quatro dias do evento.

Aprovada criação de novos cargos para a Segurança Pública

Dois projetos de lei de autoria do Executivo estadual - que prevêem a ampliação de cargos na área da segurança pública - foram aprovados pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira (30).

O projeto 177/2011 prevê a criação de 12 cargos em Comissão e Funções Gratificadas para o quadro de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Já o PL 236/2011 cria 1.541 novos cargos para a Polícia Civil, que serão preenchidas ao longo dos próximos três anos (40% das vagas em 2011, 30% em 2012 e 30% em 2013), sendo 120 vagas para delegado, 711 para escrivão e 710 para inspetor de polícia. Essa medida vai acelerar o andamento das promoções dentro da carreira do policial civil.

Seminário Nacional de Polícia Comunitária começa nesta terça-feira

O Seminário Nacional de Polícia Comunitária, uma iniciativa conjunta da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, começa nesta terça-feira (30) às 19h, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. No evento, que prossegue até o dia 2 de setembro, serão debatidos os conceitos e práticas de polícia comunitária, contribuindo para a formação de uma política nacional de orientação para o setor, a partir da troca e da soma de experiências desenvolvidas em todo o país.

Direcionado a corporações policiais, órgãos ligados à segurança pública, guardas municipais e lideranças comunitárias, o evento terá 35 palestrantes, sendo 16 do Rio Grande do Sul, 17 de outros estados, um do Japão e outro da Argentina.

Já estão confirmadas as presenças da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do secretário da Segurança Pública do RSl, Airton Michels, do inspetor da Polícia Nacional do Japão, Koichi Marauyama, do secretário de Segurança Pública da província de Santa Fé (Argentina), Enrique Fonte, do coordenador nacional de Polícia Comunitária, coronel Erisson Lemos Pita, do coordenador geral da Coordenadoria de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro, coronel Robson Rodrigues da Silva, e dos coordenadores de Polícia Comunitária de Pernambuco, coronel Ricardo Dantas Vasconcelos, e da Bahia, coronel Zeliomar de Almeida.

Polícia Comunitária

O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Jorge Luiz Agostini, destaca que a Polícia Comunitária é uma estratégia organizacional fundamentada, principalmente, na parceria entre a população e as instituições de segurança pública e de defesa social. "É um processo de integração, de comunhão e de trabalho conjunto entre as instituições e as comunidades, para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública". Esta filosofia, argumenta o coronel, tem caráter preventivo e está alicerçada não apenas na prevenção criminal, como também na resolução de problemas de defesa social com a participação da sociedade.

Estado realiza Encontro Nacional de Coordenadores de Polícia Comunitária

      Especialistas em policiamento comunitário, representando todos os estados brasileiros, estão participando do Encontro Nacional de Coordenadores de Polícia Comunitária, na Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre. Durante a abertura do evento, nesta segunda-feira (29), o secretário Aírton Michels destacou que o Estado está atuando no sentido de avançar o conceito de segurança pública através da polícia comunitária.

       Aírton Michels disse ser preciso melhorar a segurança pública e reduzir os índices de violência, "é vergonhoso o Brasil ser o sexto país no mundo em números de criminalidade", relatou o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Ele acrescentou, ainda, que o encontro, bem como o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, que tem início na noite da terça-feira (30), possibilita a troca de experiência e a possibilidade de aperfeiçoar ainda mais o conhecimento em torno desse tema.

       Para o secretário adjunto da Segurança, Juarez Pinheiro, é fundamental a troca de informações com os representantes dos estados que possuam mais experiência em polícia comunitária como estratégia da segurança pública. "Queremos que esse encontro seja profícuo na construção de políticas públicas, e a troca de experiência com os representantes dos estados, que já obtiveram avanços, é fundamental para a implantação definitiva da polícia comunitária em todo o país, para ser utilizada no combate à violência", argumentou Juarez Pinheiro.

      O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Jorge Luiz Agostini, agradeceu a participação dos especialistas. Acrescentou que a Polícia Comunitária é uma estratégia organizacional fundamentada, principalmente, na parceria entre a população e as instituições de segurança pública e de defesa social.

      O coordenador nacional de Polícia Comunitária, coronel Erisson Lemos Pita, deu início aos trabalhos do Encontro Nacional de Coordenadores de Polícia Comunitária, enfatizando a importância da presença dos coordenadores da Polícia Comunitária de todos os estados para ampliar o debate e promover um avanço do tema. Acrescentou que a Polícia Comunitária já é uma realidade, pois há uma maturidade dos gestores interessados em sua implantação e manutenção, além da cobrança da população que já cobra a sua evolução.

      Seminário Nacional de Polícia Comunitária

     O Encontro prossegue até terça-feira (30), antecedendo o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, cuja abertura será no dia 30 de agosto, às 19h, e prossegue até 2 de setembro. Nesse evento serão debatidos conceitos e práticas de polícia comunitária, contribuindo para a formação de uma política nacional de orientação para o setor, a partir da troca e da soma de experiências desenvolvidas em todo o país. Realizado no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o seminário é direcionado a corporações policiais, órgãos ligados à segurança pública, guardas municipais e lideranças comunitárias.

     Ao todo, serão 35 palestrantes, sendo 16 do Rio Grande do Sul, 17 de outros Estados, um do Japão e outro da Argentina. Já estão confirmados, entre outros, o governador Tarso Genro; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretários da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels; o Inspetor da Polícia Nacional do Japão, Koichi Marauyama, da JICA/SENASP, que falará sobre a ‘Polícia Comunitária Modelo Koban'; o secretário de Segurança Pública da província de Santa Fé (Argentina), Enrique Fonte; o coordenador nacional de Polícia Comunitária, coronel Erisson Lemos Pita; o coordenador geral da Coordenadoria de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro; coronel Robson Rodrigues da Silva, e os coordenadores de Polícia Comunitária de Pernambuco, coronel Ricardo Dantas Vasconcelos, e da Bahia, coronel Zeliomar de Almeida.

Governo recebe entidades dos servidores da Brigada Militar

      Os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Segurança Pública, Airton Michels, e da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, receberam, nesta sexta-feira (26), as direções das entidades de classe Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) e Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) para tratar das negociações salariais dos servidores da Brigada Militar.

    Na ocasião, Pestana esclareceu que o Executivo sempre sinalizou sua disposição ao diálogo e à construção de um acordo com a categoria. "O Governo está cumprindo o compromisso de priorizar as negociações com o magistério e a segurança. Estamos dialogando e construindo a melhor alternativa para contemplar as necessidades dessas categorias. É por isso que ficamos surpresos com as manifestações, que interromperam rodovias e queimaram pneus em pleno processo de negociação. Entendemos que manifestações pacíficas são legítimas, mas estes atos dificultam as negociações", afirmou. 

     O presidente da Abamf, Leonel Lucas Lima, garantiu que vai orientar a categoria a não realizar manifestações que interfiram na rotina da sociedade enquanto o processo de negociação salarial não se esgotar. Na sequência do encontro, o Governo apresentou a proposta de trabalhar, por meio da matriz salarial da categoria, condições para melhorar os menores salários da corporação. A proposta foi um acréscimo de 50% no valor da matriz de 2011, que foi de R$ 110 milhões, passando-a para R$ 175 milhões, em 2012. A alteração ocorrerá em duas etapas, sendo antecipados 50% (R$ 87,5 milhões) em outubro de 2011 e os 50% restantes em março de 2012. 

     Em termos de percentuais, significa que os servidores da Brigada Militar, que já receberam um reajuste de 6,32%, em março deste ano, ainda receberão 4,65% em outubro de 2011 e mais 4,65% em março de 2012. Isso representa um reajuste salarial só este ano, para o soldado de primeira classe, por exemplo, de 11,26%, com um ganho real de cerca de 5%. "Este é o maior reajuste que o Governo já propôs para uma categoria do Executivo este ano, o que comprova nossa prioridade. Nos comprometemos, ainda, a retomar a discussão de reajuste salarial com a categoria até março de 2012", afirmou Pestana. 

   Os servidores da Brigada Militar solicitaram que o Governo complemente a proposta sinalizando com um cronograma de reajuste salarial até 2014. Um novo encontro entre Executivo e entidades ficou agendado para a próxima quarta-feira (31).

Ações e políticas da Segurança Pública são debatidas em café da manhã com a imprensa

O Governo do Estado está trabalhando com o objetivo de reduzir os números de criminalidade no Rio Grande do Sul até o final de 2013. A informação foi dada pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (26). O secretário falou sobre as políticas para a área da Segurança Pública, destacando que já se verifica uma queda de 8% no número de homicídios, em agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2010. 

Mas, de acordo com Michels, não é possível combater a criminalidade sem a adoção de políticas e medidas para o sistema prisional e sem uma solução para o Presídio Central da Capital. "Estamos construindo três presídios e vamos reformar o Presídio Central que, atualmente, é um gerador de criminalidade, e aproveitando o que for possível para que nos auxilie na contenção da violência". 

O secretário garantiu que, até o final deste ano, 1.700 novas vagas serão criadas no sistema prisional gaúcho para desafogar a superlotação do Presídio Central. "Esse é um compromisso que assumi como titular da SSP, pois somente com espaço físico e boas instalações para que os apenados possam trabalhar e estudar é possível desenvolver a reinserção social". Acrescentou que o Governo Federal irá liberar R$ 1 bilhão para o sistema prisional do País. 

Proesci

Aírton Michels argumentou que, por meio do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci), o Governo irá atuar, principalmente, em bairros de Porto Alegre que apresentam índices mais altos de criminalidade. "A Capital responde por 40% dos homicídios ocorridos no Estado". Informou que serão colocados mais policiais nas ruas, especialmente na região que compreende os municípios de Caxias do Sul até Porto Alegre, além da promoção de ações de combate mais efetivas ao tráfico de drogas e organizações criminosas. 

Desarmamento

O secretário adjunto, Juarez Pinheiro, lembrou que o Estado, por meio da atuação da Brigada Militar e da Polícia Civil, junto com a Polícia Federal, está engajado na Campanha pelo Desarmamento. Apontou que para cada reação com êxito obtido por um cidadão armado quando ocorre um assalto, outros 185 casos fracassam. Ele também convidou os presentes a prestigiarem o Seminário Nacional de polícia Comunitária, nos dias 30 de agosto a dois de setembro no Hotel Embaixador. 

Rede de Atendimento à Mulher

A violência contra a mulher também está recebendo atenção da SSP. Já foram inauguradas duas delegacias para a Mulher: uma em Santa Rosa e outra em Gravataí, e está sendo estruturado o projeto de Bento Gonçalves. "Vamos enfrentar de forma incisiva a questão de gênero, para termos uma rede de atendimento para mulheres vítimas de violência e seus filhos". 

Também participaram do café da manhã a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, diretor-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), Luís Corso, superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.