Colapso no Sistema Prisional

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 27/05/2012. 


Divulgado no final da semana passada, o relatório anual da Anistia Internacional faz muitas críticas ao Brasil em questões de respeito aos direitos humanos. Segundo a Anistia Internacional, entre janeiro e setembro de 2011 foram registradas 804 mortes decorrentes de conflitos com a polícia, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. 


Esses óbitos foram registrados como "mortes indeterminadas" ou provocadas por pessoas que teriam oferecido resistência numa operação policial. A Anistia Internacional considera esses números muito altos. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram mortas 137 pessoas em embates com policiais e, na Alemanha, apenas 6, no mesmo período. 


Um dos principais problemas apontados pela entidade é a situação do sistema prisional do País. As carceragens, centros de triagem, cadeias e penitenciárias abrigam quase 500 mil presos, mas o número de vagas disponíveis é de 300 mil. 


O problema não é novo e vem se agravando a cada ano, pois a polícia vem prendendo cada vez mais e a Justiça vem batendo recordes de condenações. Nas duas últimas décadas, o número de presos em todo o País cresceu cerca de 300%.

Práticas da Saúde Prisional no RS viram referência durante encontro nacional em Brasília

24 de Maio de 2012 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) participou do 1º Encontro Nacional de Gestores de Saúde no Sistema Prisional, em Brasília, para elaboração da política de Saúde no sistema prisional, em razão dos avanços atingidos na saúde prisional do RS. A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, apresentou os índices de cobertura do atendimento em saúde nas prisões do Estado.

O Rio Grande do Sul tem 29.885 apenados, sendo 27.855 homens e 2.030 Mulheres. Para tanto, destacou a diretora, o atendimento em saúde já cobre 54% da população privada de liberdade no Rio Grande do Sul. "Este salto de oito equipes de saúde em 2010 para 22 até 2012 representa a atenção que o RS vem dispensando, e com isso, chama a atenção de todas as instâncias envolvidas no tema".

Para ela, o avanço se deu em razão da gestão compartilhada entre as Secretarias da Saúde e Segurança Pública do RS, com a participação efetiva das Secretarias Municipais de Saúde. As equipes de saúde prisional do RS são compostas por psicólogos, assistentes sociais, médicos, odontólogos, técnicos de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

O evento, que reuniu gestores de saúde prisional do País e grupos de trabalhos de diversos Ministérios, teve o objetivo de apresentar a proposta da Política Nacional de Saúde no sistema prisional e trocar experiências com os Estados sobre gestão da área.

Texto: Neiva Motta
Edição:Redação Secom